Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano...

91613Desatualizada|Direito Ambiental

2015

superior

Lei da Ação Civil Pública, art. 5º

Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina, ajuizou ação civil pública em face da indústria e do Município, este em razão de sua omissão, visando à recuperação do dano ambiental. A ação civil pública deverá ser julgada,

A
procedente.
B
parcialmente procedente apenas para obrigar a indústria a recompor o dano ambiental.
C
improcedente.
D
extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo passivo.
E
extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo ativo.