Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito.

concorrendo para danos à propriedade alheia.

em domingos ou feriados.

mediante fraude ou abuso de confiança.

contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

contra criança ou adolescente.