Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:

adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.

adota-se a teoria da acessoriedade limitada.

é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.

em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.

a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.