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Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:


91553|ECA|superior

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

  • A

    Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.

  • B

    Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.

  • C

    A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.

  • D

    Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.

  • E

    Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.