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O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência" nos seus artigos. A respeito deste tema, é correto afirmar:


91541|Direito do Consumidor|superior

O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência" nos seus artigos. A respeito deste tema, é correto afirmar:

  • A

    O juiz somente pode inverter o ônus da prova no processo civil quando estiverem presentes dois requisitos: hipossuficiência e verossimilhança da alegação do consumidor.

  • B

    São expressões sinônimas, uma vez que ambas definem a situação de fraqueza do consumidor perante o fornecedor.

  • C

    São sinônimas, mas hipossuficiência é a expressão utilizada quando se trata de aplicar o direito processual civil.

  • D

    A vulnerabilidade deve ser declarada pelo juiz para fins de aplicação das normas mais protetivas do consumidor.

  • E

    A vulnerabilidade é uma condição pressuposta nas relações de consumo e a hipossuficiência deve ser constatada no caso concreto.