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O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPN


91508|Direito Ambiental|superior

O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPN

  • A

    não pode receber recursos advindos da compensação ambiental.

  • B

    pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que em conjunto com o Município.

  • C

    pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que o proprietário seja fiscalizado pelo Município.

  • D

    pode receber recursos advindos da compensação ambiental, visto que a Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPN é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral.

  • E

    pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que sua unidade de conservação tenha sido afetada por um empreendimento de significativo impacto ambiental.