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O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento


91507|Direito Ambiental|superior

O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento

  • A

    a legislação estrangeira, não encontrando base no ordenamento jurídico brasileiro.

  • B

    o princípio da solidariedade intergeracional.

  • C

    o princípio do protetor-recebedor.

  • D

    o princípio do usuário-pagador.

  • E

    o princípio do poluidor-pagador.