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Conforme a redação do Código Penal,


91466|Direito Penal|superior

Conforme a redação do Código Penal,

  • A

    configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.

  • B

    o crime impossível é tentativa impunível.

  • C

    a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.

  • D

    o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.

  • E

    pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.