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Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:

91464|Direito Penal

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:

  • A

    Nos crimes previstos na Lei ambiental n° 9.605/98, a suspensão poderá ser aplicada em condenação a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos.

  • B

    No primeiro ano do prazo, deverá o condenado cumprir uma das penas alternativas previstas no artigo 44 do Código Penal.

  • C

    A execução da pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos, poderá ser suspensa, por quatro a seis anos, desde que o condenado seja maior de sessenta anos de idade.

  • D

    É causa de revogação obrigatória a condenação por crime doloso e culposo.

  • E

    É causa de revogação obrigatória a frustração da execução de pena de multa, embora solvente.