A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além ...

91461|Direito Penal|superior

2017

FCC

A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO

A
poder efetivo de mando.
B
fungibilidade do autor imediato.
C
desvinculação do aparato organizado do ordenamento jurídico.
D
o prévio acerto entre o comandante e os demais comandados.
E
disponibilidade consideravelmente elevada por parte do executor.

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