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No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que


91431|Direito Processual Civil|superior

No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que

  • A

    para a eficácia e existência do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, com a ressalva única de indeferimento da petição inicial.

  • B

    o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.

  • C

    a citação válida, salvo se ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

  • D

    a citação será sempre pessoal, por se tratar de ato personalíssimo e, portanto, intransferível.

  • E

    como regra geral, a citação será feita por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça; frustrada esta, far-se-á pelo correio.