Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante ...


91413|Direito Ambiental|superior

O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambiental

  • A

    permanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.

  • B

    será extinta.

  • C

    é nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.

  • D

    poderá ser mantida a critério dos novos proprietários.

  • E

    será extinta em um prazo máximo de 01 ano.