Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual,...

91411|Direito Ambiental|superior

2015

FCC

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

A
poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.
B
será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime.
C
não será responsabilizada no campo do direito penal.
D
será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.
E
não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.

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