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Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesm...


91409|Direito Ambiental|superior

Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei estadual

  • A

    fica revogada no que for contrário à legislação federal superveniente.

  • B

    está automaticamente revogada.

  • C

    pode ser revogada pelo Poder Legislativo Estadual.

  • D

    continua em vigor, mesmo os dispositivos que sejam contrários ao texto da lei federal.

  • E

    fica com a eficácia suspensa no que for contrário à legislação federal superveniente.