Após a condenação em primeira instância por um crime de competência federal, o réu de uma ação penal é diplomado como deputado federal. Posteriormente, quant...

91373Desatualizada|Direito Processual Penal|superior

2015

FCC

Após a condenação em primeira instância por um crime de competência federal, o réu de uma ação penal é diplomado como deputado federal. Posteriormente, quanto ao julgamento de sua apelação, interposta antes da diplomação, deverá ser julgada:

A
pelo Tribunal Regional Federal, se já estiver devidamente instruída com razões e contrarrazões.
B
normalmente pelo juiz federal da causa, em respeito ao princípio do juiz natural.
C
pelo Supremo Tribunal Federal.
D
pelo Superior Tribunal de Justiça.
E
normalmente pelo Tribunal Regional Federal.

Ver todas as questões desta prova