Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personage...

91359|Direito Penal

2015

superior

Preconceito de raça ou cor, art. 20

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

A
Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.
B
Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.
C
Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.
D
Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.
E
Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.