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A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da ...


91280|Direito Eleitoral|superior

A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta:

I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.

II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.

III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.

IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.

  • A

    Somente as proposições I e II estão corretas.

  • B

    Somente as proposições II e III estão corretas.

  • C

    Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

  • D

    Somente as proposições I e III estão corretas.

  • E

    Todas as proposições estão incorretas.