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Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta: I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a o...


91262Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta:

I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a ouvida do Ministério Público, conceder liberdade provisória sem fiança ao agente preso em flagrante delito.

II. Na fixação das medidas cautelares alternativas à prisão o juiz deverá escolher apenas uma delas, não sendo possível a cumulação para se evitar bis in idem.

III. A prisão preventiva é cabível apenas nos crimes dolosos punidos com pena de reclusão máxima superior a 4 (quatro) anos.

IV. A imposição de medida cautelar demanda a comprovação da necessidade e adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado.

  • A

    Somente as proposições I e IV estão corretas.

  • B

    Somente as proposições II e III estão corretas.

  • C

    Somente as proposições I e III estão corretas.

  • D

    Somente as proposições III e IV estão corretas.

  • E

    Todas as proposições estão corretas.