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Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativ...

91254|Direito Penal

Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente independentes, somente poderá ser imputado ao agente se estiver na mesma linha de desdobramento natural da ação.

II. Ocorre erro de tipo quando o equívoco do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal.

III. Mélvio e Acio entraram em luta corporal e ambos restaram lesionados. Se ao final da instrução processual não restar evidenciado quem teria dado início às agressões, a solução é a absolvição de ambos com base no reconhecimento da legítima defesa recíproca.

IV. Os crimes habituais, os preterdolosos, os culposos, os unissubisistentes e os omissivos próprios não admitem a tentativa.

  • A

    Somente as proposições I e III estão corretas.

  • B

    Somente as proposições II e IV estão corretas.

  • C

    Somente as proposições I e IV estão corretas.

  • D

    Somente as proposições II e III estão corretas.

  • E

    Todas as proposições estão corretas.