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Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA :


91240|Direito do Consumidor|superior

Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa

INCORRETA

:

  • A

    Nas relações de consumo, é direito do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

  • B

    É direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabelecem prestações proporcionais ou sua revisão em razão de qualquer fato que as tornem onerosas.

  • C

    O consumidor tem direito a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

  • D

    O consumidor tem direito a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, individuais, coletivos e difusos.

  • E

    O juiz pode deferir, em benefício do consumidor, a inversão do ônus da prova no curso do processo civil versando sobre direito do consumidor.