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Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA :


91239|Direito do Consumidor|superior

Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa

INCORRETA

:

  • A

    Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as decorrentes das relações de caráter trabalhista, pode ser considerada como serviço, no âmbito da legislação consumerista.

  • B

    A atividade de natureza bancária é considerada como serviço para efeito do Código de Defesa do Consumidor .

  • C

    As empresas de financiamento prestam serviço sujeito à tutela da legislação de proteção ao consumidor.

  • D

    As empresas seguradoras, em razão da natureza do contrato de seguro, disciplinado pelo Código Civil (arts. 757 a 802), estão regidas apenas por este último, protegidas da incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor.

  • E

    O serviço de concessão de crédito está sujeito à incidência da legislação consumerista.

    Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa ...