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Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:


91237|Direito do Consumidor|superior

Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:

  • A

    Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.

  • B

    Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, exceto a coletividade de pessoas.

  • C

    Apenas a pessoa física ou a coletividade de pessoas que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidor.

  • D

    Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

  • E

    Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, determinável, que haja intervindo nas relações de consumo.