Assinale a alternativa correta:
Há litisconsórcio necessário nas causas que versem sobre direitos reais imobiliários quando os cônjuges forem autores ou réus.
Denomina-se legitimidade ad processum a condição da ação relacionada à pertinência subjetiva da ação.
O curador especial pode realizar transações, em mutirões de conciliação ou nas audiências preliminares ou de instrução e julgamento;
A capacidade de ser parte é concedida a pessoas jurídicas, pessoas físicas e pessoas formais.
Apenas quando expressamente prevista na lei ou em contrato a substituição processual, também conhecida como substituição de parte, é admitida.
