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Assinale a alternativa correta: I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e não sa...

91163Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e não sabido.

II. Arquivado o inquérito policial a requerimento do Ministério Público, da decisão caberá recurso em sentido estrito.

III. No julgamento pelo Tribunal do Júri poderão os jurados perquirir por intermédio do Juiz- Presidente.

IV. No crime de estupro, sendo a vítima maior de 18 anos, a ação penal será pública condicionada.

V. No julgamento pelo Tribunal do Júri a concessão de aparte constitui faculdade do aparteado.

  • A

    Somente as proposições III e IV estão corretas.

  • B

    Somente as proposições I e IV estão corretas.

  • C

    Somente as proposições II e V estão corretas.

  • D

    Somente as proposições III e V estão corretas.

  • E

    Somente as proposições III , IV e V estão corretas.