No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e...

91160|Direito Processual Penal

2010

superior

Código de Processo Penal, art. 415

No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:

A
Absolver.
B
Impronunciar.
C
Pronunciar.
D
Absolver, com aplicação de medida de segurança.
E
Suspender o processo.