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A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

91000|Direito Processual Penal

A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

  • A

    São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilegítimas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

  • B

    A pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa será computada como testemunha.

  • C

    O exame para o reconhecimento de escritos, tal como o reconhecimento fotográfico, não tem previsão legal.

  • D

    O juiz não tem iniciativa probatória.

  • E

    A falta de exame complementar, em caso de lesões corporais, poderá ser suprida pela prova testemunhal.