Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:


90999|Direito Processual Penal|superior

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

  • A

    por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.

  • B

    a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.

  • C

    deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.

  • D

    o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.

  • E

    dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.