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Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.

90995|Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.

  • A

    O exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, mas não estabelece presunção de idoneidade moral.

  • B

    O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 7 (sete) jurados que serão sorteados dentre os alistados.

  • C

    O juiz presidente será ouvido nos pedidos de desaforamento quando não for ele o solicitante.

  • D

    O serviço do júri é facultativo às gestantes e aos cidadãos maiores de 70 anos.

  • E

    Se forem dois ou mais os acusados, as recusas deverão ser feitas por um só defensor.