De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é...

90991|Direito Penal|superior

2018

VUNESP

De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

A
estiver sob efeito de álcool ou droga.
B
não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
C
for contumaz infrator das leis de trânsito.
D
praticá-lo conduzindo em velocidade excessiva.
E
praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

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