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De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

90985|Direito Penal

TJ-RS Juiz de Direito Substituto

2018

superior

Código Penal, art. 22

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

A
responde criminalmente como partícipe de menor importância.
B
não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.
C
não é punido criminalmente.
D
responde criminalmente como partícipe.
E
responde criminalmente como coautor.

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato e...