De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

responde criminalmente como partícipe de menor importância.

não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.

não é punido criminalmente.

responde criminalmente como partícipe.

responde criminalmente como coautor.