Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrato de penhor subscrito com instituição financeira foram furtadas. A contraprestação devida nos contratos de ...

90975|Direito do Consumidor|superior

2018

VUNESP

Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrato de penhor subscrito com instituição financeira foram furtadas. A contraprestação devida nos contratos de mútuo garantido por penhor é o pagamento do valor acordado para o empréstimo. Nesse caso, a prescrição para que o proprietário das joias, que pagou sua dívida, seja ressarcido pelo valor das mesmas é de

A
três anos, por se tratar de contrato de mútuo que não foi devidamente executado, de natureza estritamente civil.
B
três anos, por se fundamentar em causa de enriquecimento ilícito da instituição financeira.
C
cinco anos, por se tratar da pretensão de cobrança de obrigações líquidas constantes de instrumento público ou particular.
D
dez anos, por não se enquadrar em nenhuma situação prevista em lei ou que gere o reconhecimento de um direito de consumidor.
E
cincos anos, por se tratar de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.

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