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Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.

90972|Direito Processual Civil

Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.

  • A

    Na ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação, que será executado mediante expedição de mandado de despejo.

  • B

    O aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste anteriormente pactuado.

  • C

    A sentença não poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.

  • D

    No curso da ação, o aluguel provisório não será reajustado.

  • E

    Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior ao aluguel vigente.