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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que


90971|Direito Processual Civil|superior

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

  • A

    como efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.

  • B

    é uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.

  • C

    instaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.

  • D

    resolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.

  • E

    o Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.