O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo prazo ...

90968|Direito Processual Civil

2018

superior

Código de Processo Civil, art. 914º - 915º
- Código de Processo Civil, art. 914
- Código de Processo Civil, art. 915

O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo prazo será contado, no caso de execuções por carta, da juntada

A
na carta, da certificação da citação, quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens.
B
do último comprovante de citação, quando houver mais de um executado.
C
do último comprovante de citação, que será contado em dobro no caso de litisconsortes com advogados diversos.
D
das respectivas citações, no caso de companheiros, sem contrato de união estável.
E
nos autos de origem, quando versarem sobre a nulidade da citação na ação de obrigação de pagar.