Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A desconsideração da personalidade jurídica


90920|Direito Empresarial|superior

A desconsideração da personalidade jurídica

  • A

    é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.

  • B

    é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.

  • C

    exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.

  • D

    abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.

  • E

    nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.