A desconsideração da personalidade jurídica
é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.
é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.
exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.
abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.
nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.