O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos...

90884|ECA|superior

2016

FAURGS

O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto de

A
três membros, com mandato de dois anos.
B
quatro membros, com mandato de cinco anos.
C
cinco membros, com mandato de quatro anos.
D
cinco membros, com mandato de cinco anos.
E
seis membros, com mandato de cinco anos.

Ver todas as questões desta prova