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Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.


90865|Direito Civil|superior

Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.

  • A

    Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.

  • B

    Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.

  • C

    Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.

  • D

    Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.

  • E

    Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.