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Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo. I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Feder...


90804|Direito Constitucional|superior

Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo.

I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que exigi-lo era desproporcional e violava a liberdade de expressão e informação.

II - O STF, em decisão paradigmática, afirmou que a liberdade de expressão é direito absoluto.

III - O STF, embora tenha reconhecido a incompatibilidade da Lei no 5.250/1967 (Lei de Imprensa) com a Constituição Federal de 1988, considerou recepcionados alguns de seus dispositivos.

Quais são corretas?

  • A

    Apenas I

  • B

    Apenas II

  • C

    Apenas III

  • D

    Apenas I e III

  • E

    I, II e III

    Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, consid...