A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA

será o primeiro ato do processo.

será realizada em local de fácil acesso, nos Municípios atingidos pelo empreendimento e após a elaboração do EIA-RIMA.

é facultativa.

será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA.

será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA e as conclusões resumidas em ata nortearão a elaboração do citado estudo.