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A competência para legislar sobre controle da poluição é


90731|Direito Ambiental|superior
TJ-RRJuiz Substituto
2015
FCC

A competência para legislar sobre controle da poluição é

  • A

    privativa da União.

  • B

    privativa dos Estados e Distrito Federal.

  • C

    concorrente entre a União e os Estados e Distrito Federal.

  • D

    privativa dos Municípios.

  • E

    privativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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