As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

ao proprietário do imóvel.

ao Município.

ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.