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A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:


90712Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:

  • A

    Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante a observância do sistema de maiores médias, sendo que, em caso de empate nas médias, prevalecerá o candidato mais idoso.

  • B

    Em caso de empate entre candidatos da mesma coligação, será eleito o candidato da legenda partidária com maior votação dentro da própria coligação.

  • C

    Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato.

  • D

    Se nenhum partido político ou coligação alcançar o quociente eleitoral, serão eleitos, até o preenchimento de todos os lugares, os candidatos mais votados.

  • E

    O quociente eleitoral de cada circunscrição será divulgado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais previamente à realização do pleito eleitoral.

    A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de...