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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:


90605|Direito Empresarial|superior

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

  • A

    Segundo a Lei (Código Civil), é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

  • B

    Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, também é sempre considerado empresário, sem exceção.

  • C

    A atividade empresária não pode ser exercida por pessoas jurídicas.

  • D

    O menor de 18 anos e maior de 16 anos, ainda que tenha economias próprias, jamais pode se estabelecer como empresário, pois não atingiu a maioridade e, portanto, é incapaz para a prática de atos.

  • E

    O estabelecimento empresarial é composto unicamente de bens móveis e imóveis, que são reunidos pelo empresário ou sociedade empresária para o exercício da atividade empresarial.