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A respeito dos ritos no Processo Penal, indique a única alternativa CORRETA:


90586|Direito Processual Penal|superior

A respeito dos ritos no Processo Penal, indique a única alternativa CORRETA:

  • A

    Para se identificar o rito processual basta verificar a pena mínima referente a cada delito presente no próprio tipo penal.

  • B

    O rito Ordinário é destinado aos crimes punidos com reclusão, com pena igual ou superior a 8 anos.

  • C

    Será aplicado rito Sumário quando a pena máxima do delito imputado ao réu em abstrato for igual ou superior a 4 anos.

  • D

    Será aplicado rito Sumaríssimo quando a pena máxima for inferior a 4 anos e superior a 2 anos.

  • E

    Será aplicado rito Ordinário aos crimes que tenham pena máxima em abstrato igual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade.