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Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:


90583|Direito Processual Penal|superior

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:

  • A

    Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

  • B

    Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.

  • C

    Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.

  • D

    Não será concedido a pessoa estrangeira de passagem pelo Brasil.

  • E

    Será concedido desde que respeitado seu prazo para a propositura.