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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.


90559|Direito Processual Civil|superior

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

  • A

    São espécies de resposta do demandado no processo cautelar: contestação, exceção e reconvenção.

  • B

    Em regra, o juiz deverá conceder medidas cautelares sem a audiência das partes, por se tratar de tutelas de urgência.

  • C

    Não se pode cogitar a formação, em nenhuma hipótese, de coisa julgada material no processo cautelar.

  • D

    A matéria veiculada na defesa em uma demanda de homologação de penhor legal é restrita, podendo apenas alegar: nulidade do processo, extinção da obrigação e não estar a dívida compreendida entre as previstas em lei ou não estarem os bens sujeitos a penhor legal.

  • E

    Se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, é permitido à parte repetir o pedido com os mesmos fundamentos.