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Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.


90558|Direito Processual Civil|superior

Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.

  • A

    A apelação interposta contra sentença que julga embargos à arrematação tem efeito meramente devolutivo.

  • B

    No recurso especial, deverá o recorrente demonstrar, em preliminar, para apreciação do STF, a existência da repercussão geral.

  • C

    Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, de qualquer das partes.

  • D

    Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator poderá requisitar informações ao juiz da causa, que prestará no prazo de 15 dias.

  • E

    Não cabe juízo de retratação, nos casos de interposição de recurso de apelação contra sentença que indefere a petição inicial.