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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.


90557|Direito Processual Civil|superior

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

  • A

    Mesmo quando o autor tiver formulado pedido certo, é permitido ao magistrado proferir sentença ilíquida.

  • B

    É lícito formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou fato ilícito.

  • C

    Em casos de acolhimento de prescrição e decadência, deverá o magistrado proferir a sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 do CPC.

  • D

    Não cumprida a obrigação de entrega de coisa no prazo estabelecido, deverá o magistrado expedir o mandado de busca e apreensão, quando se tratar de coisa imóvel ou a imissão de posse, quando se tratar de bens móveis.

  • E

    No procedimento comum sumário não se admite a produção de prova pericial.