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Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.


90553|Direito Processual Civil|superior

Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.

  • A

    Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes sendo intimado de todos os atos do processo.

  • B

    O Ministério Público só terá legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, quando existirem recursos das partes.

  • C

    Caberá ao juiz, somente a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo.

  • D

    Responderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

  • E

    É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou na linha colateral, até o quarto grau.

    Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única...