Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.
A
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes sendo intimado de todos os atos do processo.
B
O Ministério Público só terá legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, quando existirem recursos das partes.
C
Caberá ao juiz, somente a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo.
D
Responderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
E
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou na linha colateral, até o quarto grau.