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A respeito do assistente da acusação, assinale a alternativa correta.

90492Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal
  • A

    O assistente da acusação, na fase de ação penal, só é admitido até a fase de sentença.

  • B

    Ao assistente da acusação é permitido propor todos os meios de prova admitidos em direito, inquirir testemunhas, bem como aditar a denúncia ofertada pelo órgão de acusação.

  • C

    O assistente da acusação é admitido tanto na fase de inquérito quanto na fase de ação penal, seja nas de iniciativa pública ou privada.

  • D

    O corréu pode figurar como assistente da acusação quanto ao outro réu, no mesmo processo.

  • E

    O Código de Processo Penal não prevê recurso contra a decisão que inadmitir a habilitação a assistente da acusação.